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Daniel Fernandes Rodrigues Silva
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São Paulo (SP)
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Daniel Fernandes Rodrigues Silva
OAB 352.964/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Daniel Fernandes Rodrigues Silva
Artigo ·
há 11 anos
Nova concepção da litigância de má-fé no código de processo civil de 2015
Com a vigência do novo Código de Processo Civil , o legislador idealizou a utilização dos meios judiciais como medida extraordinária para pleitear o injusto, primou-se pela conciliação, mediação e...
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Daniel Fernandes Rodrigues Silva
Artigo ·
há 11 anos
Responsabilidade civil das instituições financeiras nos danos experimentados por receptores de cheques sem fundos
Trata-se de esclarecimentos cujo cerne é demonstrar a responsabilidade do fornecedor do talonário de cheques, ora instituição financeira em relação aos danos causados por seus consumidores, que...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
Lançamento. Manual de Direito do Consumidor. Direito Material e Processual. Edição 2017
Prezados. Foi lançada a Edição 2017 do Manual de Direito do Consumidor, que escrevo em coautoria com o Professor Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro analisa tanto o Direito Material quanto o...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
Abandono digital: negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede
Jones Figueirêdo Alves. Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestre pela Universidade de Lisboa. Diretor Nacional do IBDFAM. Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes...
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Lourembergue Alves Júnior
Modelo ·
há 13 anos
[Modelo] Recurso Ordinário Constitucional
Excelentíssimo Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Habeas Corpus nº.: . Alguém , já devidamente qualificado nos autos de Habeas Corpus epigrafados, vem à...
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